O marketing do Mais Médicos

Em qualquer pesquisa de opinião, se a pergunta for qual é o maior problema do seu bairro, da sua cidade ou do seu estado, a saúde estará entre os três primeiros mais citados. A solução dada pelos entrevistados é a mesma em quase 60% dos casos: falta médico.
A leitura mais rápida da pesquisa é ‘falta saúde porque falta médico’.
Para resolver o problema, vamos trazer mais médicos. No interior e nas periferias, se os médicos brasileiros não forem suficientes, serão contratados médicos estrangeiros. Vamos ampliar a infraestrutura da saúde e gerar mais oportunidades para os estudantes de medicina.

Assim,estaria resolvido o problema para os 58,1% que não avaliam bem o SUS porque falta médicos (SIPS).

Se a pesquisa indica, para a maioria, que falta saúde porque falta médico, será que uma peça de marketing pode criar a percepção de que o acesso à rede de saúde está mais rápido, fácil e oportuno, como deseja a população?
A realidade nos estados e municípios, sufocados com despesas e dependentes dos repasses federais, é outra bem diferente. Demora no atendimento em postos de saúde e hospitais da rede pública. Se for para uma consulta com especialista, a demora vira uma eternidade.
Por melhor que seja a estratégia de comunicação, ela não vai atender os instatisfeitos (nas pesquisas) se a realidade for diferente da publicidade.
Sem recursos para melhorar e ampliar centros de saúde e hospitais, comprar equipamentos e contratar mais médicos, a realidade nos estados e municípios permanecerá distante do slogan “mais médicos para o Brasil, mais saúde para você”.
Distantes de um marketing que serve tão somente ao Governo Federal.
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Íntegra da mensagem de Fabrício Torquato na abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros

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Íntegra da mensagem de Fabrício Torquato na abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Abertura do Ano Legislativo 2013

 

Mensagem do Exmº. Sr. Prefeito de Pau dos Ferros,

Luiz Fabrício do Rêgo Torquato

 

Câmara Municipal de Pau dos Ferros

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 às 16h

 

Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Itacira Aires (Bolinha)

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Excelentíssima Vice-prefeita de Pau dos Ferros, Sra. Zélia leite

Secretários Municipais e Servidores,

Autoridades presentes,

Lideranças do município,

População presente aqui na Câmara Municipal,

Ouvintes da Rádio Cultura do Oeste,

Meus queridos amigos de Pau dos Ferros,

Boa tarde a todos. Em primeiro lugar, quero dar as boas vindas aos vereadores da legislatura 2013-2016, que tomaram posse no dia 1o de janeiro e hoje, efetivamente, iniciam o primeiro ano de mandato. A Câmara Municipal, que é a Casa do Povo, hoje abre suas portas para que aqui tenhamos o diálogo constante entre os três pilares que compõem a administração municipal, que são o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o povo.

Aos vereadores que trazem as experiências de outras legislaturas, Antonio Avelino, Gilson Rêgo, Itacira Aires, Manoel Florêncio, Marta Pontes e Tércia Batalha, e aos que iniciam o primeiro mandato, Francisco José, Gugu Bessa e Kasumaro, desejo que desempenhem seus mandatos e cumpram da melhor maneira as funções de discutir questões locais, elaborar leis e fiscalizar o Executivo, para que cumpramos com perfeição o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

Nós, o prefeito, vice-prefeita e os representantes desta Casa, fomos eleitos pelo povo e estamos aqui para representá-lo. Somos prefeito, vice-prefeita e vereadores de toda a cidade e de todos os cidadãos, sem nenhum tipo de distinção. Estamos aqui para trabalhar para todos, para isso vamos manter uma parceria respeitosa que tem como base o diálogo constante em prol de um objetivo comum, que é melhorar a qualidade de vida e dar mais oportunidades para o nosso povo.

A importância de Pau dos Ferros como polo regional de serviços, com destaque para as áreas da educação, saúde e comércio, pede que ampliemos a nossa capacidade de diálogo, porque Pau dos Ferros não é apenas a área urbana e rural do município, Pau dos Ferros é uma pluralidade que contempla mais de 40 cidades das regiões do Alto Oeste e Oeste do Rio Grande do Norte, e que num futuro bem próximo, terão atividades cada vez mais convergentes que vão repercutir no desenvolvimento não só de Pau dos Ferros, mas de toda a região.

Vamos fazer de Pau dos Ferros uma cidade melhor para se viver. Tem uma palavra que citei algumas vezes e que ainda vou citar, que é a ‘oportunidade’, é de oportunidade que o nosso povo precisa, especialmente os jovens, para que construam suas vidas aqui, para que se desenvolvam aqui, é isso que dá força a uma cidade.

Podemos dizer que Pau dos Ferros que se encontra em situação privilegiada. Mesmo com as dificuldades que passamos, assim como a maioria dos municípios brasileiros, e ainda com o agravante da seca que nos assola, nosso município está com situação financeira controlada, e encontra-se adimplente para celebrar convênios e buscar os recursos e financiamentos que se fizerem necessários para o nosso desenvolvimento.

Para explicar a situação atual do município, vou abordar alguns temas do relatório produzido pela equipe de transição, que durante os três últimos meses de 2012 fez um inventário com as metas alcançadas por cada secretaria, a estrutura operacional e de apoio, os recursos humanos, os recursos orçamentários, receitas arrecadadas e convênios celebrados com a União.

Nesta gestão para o quadriênio 2013-2016, pretendemos potencializar o planejamento, intensificando as ações prioritárias voltadas para a educação, saúde, ação social e meio ambiente. Mas não esquecendo os demais órgãos, todos trabalhando para o desenvolvimento social e econômico do município.

Faremos um breve diagnóstico de cada área e apontaremos medidas que serão tomadas em 2013 para aperfeiçoar e ampliar a atuação de cada secretaria.

O orçamento para o exercício 2013 é de R$ 70.415.181,00 (setenta milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e oitenta e um reais), distribuídos da seguinte maneira:

Legislativo – 1.702.800,00; Gabinete – 2.300.000,00; Defesa Civil – 120.000,00; Administração – 2.418.000,00; Meio Ambiente – 3.470.000,00; Agricultura – 3.286.000,00; Educação – 11.840.660,00; FUNDEB – 626.000,00 (Educação + FUNDEB = 12.466.660,00); Obras – 7.391.000,00; Saúde – 23.420.000,00; Ação Social – 8.644.221,00; Finanças – 2.947.000,00; Planejamento – 372.000,00; Tributação – 757.500,00; Controladoria – 420.000,00; Reserva de contingência – 700.000,00.

A relação de bens móveis e equipamentos apresenta uma frota com 41 veículos, entre automóveis, ônibus, motocicletas, tratores  e  máquinas; 186 computadores e 36 notebooks para uso profissional e acompanhamento dos trabalhos.

Salientamos que a frota de veículos tem demonstrado insuficiente e inadequada para atender a contento as necessidades operacionais dos serviços.

No exercício anterior foram assinados 32 convênios com 05 ministérios: Cidades, Esporte, Turismo, Planejamento e Saúde, com objetivos diversificados de construção, modernização e ampliação de quadras poliesportivas, ginásios poliesportivos, pavimentação de ruas, drenagem, urbanização, construção e reforma de praças entre outros.

Foram executados cinco convênios, quinze estão em execução, nove foram assinados e ainda não executados e três foram cancelados.

Em 2013, Pau dos Ferros está se preparando para elaborar um instrumento previsto na Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, uma lei que já nasceu com nome, conforme o Art 1o, “Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”.

O Estatuto da Cidade, no Art. 39, explica o Plano Diretor: “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas”.

O Plano Diretor contém ações de curto, médio e longo prazo para ordenar e disciplinar o meio ambiente, o saneamento, o uso do solo, o urbanismo, atuando em conjunto com o Plano Plurianual, com a participação integrada da sociedade. Elaborar o plano diretor de uma cidade em franco crescimento como Pau dos Ferros é uma tarefa que requer do poder público agilidade e eficiência. Muito precisa ser feito neste sentido. Mapear a cidade, aperfeiçoar e ampliar o cadastro imobiliário, discutir com toda a sociedade o melhor aproveitamento das áreas urbanas, estabelecer critérios, planejar a cidade que queremos viver, isso será o grande diferencial para que consigamos crescer com sustentabilidade.

A elaboração do Plano Diretor é um compromisso que assumimos com a sociedade. Já iniciamos o diálogo com empresas especializadas na área, buscaremos recursos e investiremos todo nosso esforço na execução deste importante instrumento.

Administração. A estrutura administrativa de Pau dos Ferros conta com 1.040 funcionários, sendo 388 servidores estáveis, 101 concursados, 139 em contrato com prazo determinado, 174 cargos comissionados e 238 servidores do quadro suplementar.

Ampliaremos a capacitação dos servidores municipais em diversas áreas, através de parcerias com instituições como UERN, SEBRAE, IFRN, UFERSA.

Buscaremos a modernização administrativa, visando ampliar a funcionalidade dos setores e diminuir a burocracia.

Implantaremos um novo Portal Municipal, com informações que garantam maior transparência da gestão, serviços online e acesso fácil e rápido aos dados do município.

Tributação. A questão tributária terá atenção especial no nosso governo, é uma questão básica de sobrevivência e autonomia municipal. O município tem sua autonomia elevada quanto menos depende de repasses e recursos dos outros entes federativos. Quero assumir aqui o compromisso, perante o Poder Legislativo e a sociedade, de promover a Justiça Tributária no nosso município. Em um passado recente, mais precisamente durante o último pleito eleitoral, a questão tributária foi tratada de forma indevida e sem espaço para um debate honesto e verdadeiro sobre a responsabilidade que devemos ter com a arrecadação. Na verdade a responsabilidade maior está na aplicação dos recursos tributários, que são a principal fonte de investimentos do município. O cidadão reconhece que o imposto que paga é justo quando vê que foi aplicado na melhoria dos serviços oferecidos à coletividade. Ao município, a arrecadação justa é aquela que guarda a proporcionalidade de que quem pode menos, paga menos, e quem pode mais, paga mais.

No ano de 2012 a arrecadação foi de R$ 3.685.125,80 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). São 4000 (quatro mil) Cadastros Imobiliários e 2100 (dois mil e cem) Cadastros Mercantis.

Obras e Serviços. No bioma urbano, o cuidado com a estrutura física da cidade deve ser permanente, exigindo dos gestores resolutividade nas ações cotidianas que favorecem o desenvolvimento e o bem estar dos cidadãos.

Investiremos no aumento da frota, otimizando os serviços de limpeza e manutenção de vias.

Organizaremos e estruturaremos a oficina municipal de serviços mecânicos, com profissionais capacitados para resolverem grande parte dos problemas mecânicos da frota, reduzindo o custo de manutenção dos veículos.

Avançaremos na área de pavimentação e saneamento básico, com recursos de origem Federal e próprios, em áreas de importância econômica, social e ambiental, favorecendo o crescimento organizado da cidade, com o cuidado permanente na preservação das vias já existentes.

Iniciaremos, ainda no primeiro semestre, a elaboração do projeto de duplicação das entradas norte e sul da cidade, obra absolutamente necessária para desafogar as duas principais entradas. Um projeto também de grande porte, que dependerá de ação organizada, planejamento e articulação política. Assumo aqui o compromisso de lutar incansavelmente pela realização dessa importante obra. O primeiro passo é ter um projeto bem feito nas mãos para, a partir dele, buscarmos recursos para concretizar a obra.

Primaremos pela qualidade na manutenção da iluminação pública. Para isso, estamos viabilizando a aquisição de carro tipo caminhoneta, com estrutura de escada montada, para rapidamente fazer reposições e manutenção adequada em toda a rede de iluminação pública.

Saúde. Na área da Saúde, contamos com uma estrutura diversificada e atuante com milhares de procedimentos feitos mês a mês, ano a ano. São atendimentos médicos em geral, pediátricos em grande escala, consultas e atendimentos odontológicos, atendimentos em saúde mental, fisioterápicos, oftalmológicos, desde consultas a cirurgias. Atendimentos laboratoriais do exame mais básico ao mais complexo. Atuação em vigilância sanitária, atendimentos dos agentes de saúde e endemias e outros do dia a dia da Pasta.

O combate à dengue continuará constante e efetivo. A Secretaria de Saúde tem, eu sua rotina de ação, atuado no combate ao mosquito causador da doença, mobilizando e atuando conjuntamente com diversos setores da administração e outras instituições. Entendemos que, para o sucesso de qualquer ação preventiva, a sociedade deve se engajar na luta, somando esforços para a obtenção do bem comum, que é a prevenção e o controle permanente da doença.

As Unidades de Saúde da Família estão em pleno funcionamento, a maioria delas com estrutura física de excelente qualidade. Continuaremos investindo na estruturação de USFs, com prioridade às unidades ainda não reformadas, como as dos bairros Manoel Deodato, Princesinha do Oeste (SESP), São Judas Tadeu e João XXIII, além de melhorar e adquirir novos equipamentos para as unidades já estruturadas que têm potencial para aumentar o número de atendimentos. Buscamos melhorar o acesso e a qualidade do atendimento nas unidades, valorizando os profissionais e tendo-os como parceiros na obtenção da satisfação popular.

A Central de Regulação Médica presta serviços, diariamente, a Pau dos Ferros e toda a região, com marcação de procedimentos como consultas, exames e cirurgias, aqui em Pau dos Ferros, em Mossoró e em Natal.

O Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II presta atendimento local e regional, beneficiando centenas de cidadãos de Pau dos Ferros e região, com tratamento digno e de qualidade, com profissionais dedicados e preparados.

O atendimento é amplo em especialidades médicas, que vão muito além das ofertadas pelo SUS. Procedimentos em especialidades como urologia, endocrinologia, pneumologia, mastologia, neurologia, cirurgias diversas, além dos exames associados estes procedimentos, são marcados rotineiramente pela Secretaria de Saúde. Salientamos que muitos desses procedimentos são feitos em nossas próprias Unidades de Saúde da Família. Como exemplo, podemos citar os atendimentos de proctologia e endoscopias realizados na USF do bairro Paraíso; urologia na USF do São Geraldo; mastologia e endocrinologia na USF São Benedito. Com isso, valorizamos a estrutura física de nossas unidades, os profissionais, e principalmente o cidadão, que tem acesso rápido a procedimentos especializados.

Quando não é possível o atendimento médico em Pau dos Ferros, dispomos de transporte de primeira qualidade para o translado dos pacientes e familiares para Natal, com hospedagem, alimentação e transporte na capital do Estado.

Pau dos Ferros é parceiro dos Governos Federal e Estadual na instalação e manutenção do SAMU 24h. Instalamos a base de operação e realizamos a manutenção de parte do corpo técnico da equipe, condutores, técnicos em enfermagem e enfermeiro.

Nos próximos seis meses, teremos a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Pau dos Ferros em funcionamento. Uma importante obra, fruto de muitos esforços nas mesas de negociações no âmbito da saúde, em Natal e Brasília, para que nossa cidade e região tivessem tamanho investimento. A UPA Pau dos Ferros foi assegurada desde 2009, mas só em 2012 começou a ser construída. Somos cientes da responsabilidade em manter uma estrutura deste porte. Para a construção e compra de equipamentos, o Ministério da Saúde transferiu, Fundo a Fundo, recursos da ordem de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Para custeio mensal, teremos recursos mensais transferidos para o Fundo Municipal de Saúde de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para pagamento de pessoal, compra de insumos e manutenção, e o município arcará com investimento semelhante para assegurar o pleno funcionamento da UPA. É um investimento alto, um compromisso da Prefeitura de Pau dos Ferros com esse serviço que será um divisor de águas para a Saúde da nossa cidade.

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS-AD será um importante instrumento de atuação em um problema tão delicado da nossa sociedade, que é o uso de álcool e drogas.  Um apoio ao dependente e à família em uma área de extrema falta de atenção do poder público.

Faremos parcerias com instituições filantrópicas e entidades que prestam serviços de relevância à sociedade, como Associação dos Pais e Amigos do Excepcional – APAE, o Centro de Recuperação e Dependentes de Drogas – CREDD mantido pela Igreja Batista e outros que precisam do apoio do poder público para ampliar a oferta de serviços socioassistenciais ligados à Saúde.

Buscaremos a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO para atendimentos especializados em endodontia, cirurgias orais menores, ortodontia e próteses totais ou parciais removíveis.

Teremos atenção permanente ao abastecimento das farmácias das unidades de saúde e da Unidade de Dispensação de Medicamentos Especiais.

Vamos ampliar o Programa de Saúde na Escola – PSE, parceria entre Saúde e Educação, e outros programas vinculados à Saúde, como o Agita Pau dos Ferros, que atualmente acontece em duas praças da cidade. Contaremos com mais estagiários em outros locais de lazer, democratizando e aumentando o acesso a atividades físicas regulares.

Vamos trabalhar permanentemente na qualificação do quadro de funcionários da Saúde para serviços melhores e mais humanizados.

Educação. A estrutura da Secretaria de Educação é composta pela sede, seis escolas de ensino fundamental, quatro unidades de ensino na zona rural, sete creches e cinco ônibus escolares e conta com o quadro de 371 servidores.

Somos uma cidade diferenciada quando nos referimos à Educação. Cidade polo com instituições educacionais variadas. IFRN, UERN, UFERSA, universidades particulares, a rede estadual e municipal de ensino e escolas privadas que atendem do Ensino Infantil ao Médio.

Todos os profissionais da área da educação recebem o Piso Salarial Nacional, direito legítimo e incontestável da classe, que conta com o apoio do poder municipal, assegurando sempre este direito.

Faz-se necessária a elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Salários atualizado e moderno para o segmento educacional, construído de forma participativa entre todos os interessados, com todo apoio da Prefeitura, para que possamos avançar neste sentido.

A estrutura física das unidades de ensino de Pau dos Ferros é assunto prioritário na Educação. Com tantos avanços citados, precisamos tornar a escola atrativa à parte mais interessada: o aluno. Se pagamos o piso salarial nacional, temos instituições de primeira grandeza que nos permitem capacitações constantes do corpo docente. Por que não pensarmos em termos escolas modernas, bonitas e atrativas? Iniciaremos um grande projeto educacional pela maior escola, talvez a mais emblemática do município, a Escola Municipal Prof. Severino Bezerra. Um projeto arquitetônico já está sendo elaborado para modernizar e melhorar a infraestrutura daquela escola, ação que, tenho certeza, encherá de orgulho o coração dos pau-ferrenses. A partir daí, daremos sequência ao projeto de reforma e construção de escolas, nas zonas urbana e rural.

A Creche Escola do bairro Manoel Deodato está em fase acelerada e a Escola Infantil do bairro Nações Unidas também está em construção, frutos de parceria com o Governo Federal. As duas unidades melhorarão significativamente o acesso das nossas crianças a escolas modernas e de qualidade.

Os investimentos serão constantes na área de informática, facilitando o acesso de alunos. A ampliação do projeto de educação em tempo integral também está no nosso calendário anual de ações.

Com a ampliação da frota de ônibus escolares, vamos melhorar o acesso dos alunos das comunidades rurais às escolas da nossa cidade.

Vamos melhorar a qualidade da merenda escolar fazendo parcerias com os produtores rurais, o que gera mais oportunidades na cidade e no campo.

Assistência e Desenvolvimento Social. Vamos tratar a Assistência Social conforme prevê a Lei 12.435 de 6 de julho de 2011, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com profissionalização dos métodos e dos recursos físicos e humanos, promovendo assim o Desenvolvimento Social do município e de seus munícipes. Garantir a todos os cidadãos uma melhor condição de vida, com ações monitoradas, para que tenham escolaridade, profissionalização e oportunidade de desenvolvimento pessoal, familiar e social.

Vamos fortalecer os mecanismos de Busca Ativa para chegarmos a todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e vamos fazer com que essas pessoas se tornem cidadãos com direitos, deveres e oportunidades.

Os programas sociais existem, os municipais, estaduais e federais, entre eles estão os programas de distribuição de renda, e nós vamos aprimorá-los, mas tendo sempre a visão de que o sucesso dos programas sociais não está no número de pessoas que estão inscritas nos programas, mas no número de pessoas e famílias que conseguem deixar os programas e caminhar com suas próprias pernas. A inclusão social dessas pessoas é um desafio que nos leva a pensar em alternativas viáveis de qualificação de mão de obra para que os jovens que deixam os programas sociais tenham acesso a ensinamentos que, de fato, gerem profissionalismo, renda e qualidade de vida para a família.

Fortaleceremos a ação dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), dotando-os e mantendo a estrutura necessária ao pleno funcionamento, com atendimentos qualificados e abrangentes.

A questão habitacional em uma cidade em crescimento como Pau dos Ferros é um assunto de grande importância no contexto administrativo. Precisamos buscar soluções para famílias de baixa renda que não têm condições de ter sua própria casa. Atuaremos em diversas frentes com parcerias para construir casas para famílias que têm terreno próprio, e também para as que não têm. As parcerias farão com que o setor privado seja co-participante do processo capitaneado pelo poder público, que não medirá esforços para que o programa habitacional contemple o máximo possível de famílias.

O projeto Reforma Cidadã continuará, dentro de critérios técnicos preestabelecidos, melhorando a vida de famílias carentes, partindo da reforma ou reestruturação de parte das residências.

O programa Família Luz, que hoje contempla em média 250 famílias, terá continuidade e ampliação, por entendermos que esta ação é um importante instrumento de auxílio a uma parte considerável das famílias do município.

Os programas vinculados à assistência social que direcionam atenção a diversos segmentos, como crianças, adolescentes, jovens, idosos, mães, pessoas com deficiência, terão presença e incentivo da Prefeitura.

Seremos parceiros dos programas promovidos por outros poderes, como o Justiça na Praça, evento de grande importância que realiza procedimentos de cidadania, jurídicos, médicos e sociais, beneficiando milhares de cidadãos de Pau dos Ferros e região.

O Controle Social será fortalecido com a criação e apoio aos Conselhos Municipais.

Meio Ambiente. Sinônimo de qualidade de vida, a preservação ambiental é uma das políticas públicas mais ligadas ao bem estar do indivíduo. Crescer com sustentabilidade é o grande desafio das cidades prósperas, que têm o crescimento acelerado pelo progresso e pelo desenvolvimento. Políticas ambientais racionais ajudam a planejar o crescimento ordenado da cidade, melhorando a vida das pessoas, através do desenvolvimento sustentável dos espaços de maior crescimento urbano.

Criaremos o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Meio Ambiente para, em conjunto com a Secretaria, formarem a estrutura necessária para elaboração de projetos e obtenção de recursos junto à esfera federal, além de permitir uma maior organização funcional, permitindo uma fiscalização mais permanente nas situações burocráticas de natureza ambiental. Não temos dúvidas que a Secretaria do Meio Ambiente será uma das Pastas de maior atuação no município. A partir dela, serão desencadeados projetos e políticas de grande peso, inclusive na área educacional.

A integração regional, tendo Pau dos Ferros como mola propulsora, terá um ponto de convergência que já está sendo trabalhado e será implantado até o final de 2014, que é a construção do aterro sanitário, e com ele todo o trabalho de caráter ambiental, econômico e social que será desenvolvido para que possamos atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A destinação correta do lixo é uma atividade de imenso potencial econômico, pois contempla a utilização, inclusive industrial, do material reciclado, e o aproveitamento do lixo orgânico para geração de energia. Vamos discutir, debater, dialogar e fazer com que Pau dos Ferros seja referência no Nordeste, quem sabe até em nível nacional, em destinação correta do lixo e respeito ao meio ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento dos resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. Pela lei, até o final de 2014, todos os lixões deverão estar fechados, e o material que não puder ir para reciclagem, deverá ser destinado ao aterro sanitário.

Atualmente, quarenta e quatro cidades participam do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, instrumento com personalidade jurídica própria que será responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos. Com a construção do aterro sanitário nos limites do município de Pau dos Ferros, destacamos a importância e influência que nossa cidade terá na proteção ambiental de dezenas de municípios da região.

Planejaremos e daremos início ao processo de coleta seletiva, fato que desencadeará uma transformação cultural e educacional na cidade e região. Investiremos em infraestrutura e, substancialmente, na parte didática inerente ao processo. Toda a sociedade terá um grande envolvimento, com benefícios físicos, educacionais, sociais e econômicos. Vamos gerar emprego e renda com a parceria entre diversos setores, conjuntamente com a prefeitura, apoiando catadores e trabalhadores do processo de reciclagem. Teremos uma economia mais aquecida e, paralelamente, a população mais consciente da cultura ambiental.

Estruturaremos o Horto Municipal, local onde serão plantadas árvores que farão parte da maior campanha de arborização já vista na cidade, servindo inclusive como fator educacional, quando os alunos da rede municipal de ensino terão, nesse espaço, um local para interagir com a natureza e aprender a conhecer e lidar com espécies vegetais da nossa região.

Daremos início, ainda neste ano, ao projeto de revitalização e urbanização das margens do Açude 25 de Março, verdadeiro oásis no centro da nossa cidade. Projeto de grande porte e de grande importância, em todos os aspectos.

Aprimoraremos o cuidado nas áreas de lazer da cidade, zelando pela correta manutenção, dotando-as de equipamentos desportivos e educadores físicos, contribuindo para uma vida mais saudável.

Desenvolvimento Rural. Na zona rural, ampliaremos a presença dos serviços municipais de forma rotineira e constante. Corte de terra, manutenção e recuperação das estradas vicinais serão realizados de forma planejada, em tempo hábil, otimizando o tempo dos agricultores.

Investiremos na aquisição de novos equipamentos para facilitar as ações no campo. Fomos contemplados com uma retroescavadeira, conforme portaria nº 10 de 04/02/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada no Diário Oficial da União de 05/02/2013. Destinaremos parte das emendas parlamentares do exercício atual para aquisição de mais equipamentos, imprescindíveis à zona rural e urbana. Já demos início ao processo de compra de um caminhão-baú, que será destinado ao transporte de carnes do abatedouro ao açougue público. Executaremos a reforma do Açougue Público de Pau dos Ferros.

Recuperaremos pequenos açudes que ajudam as comunidades no acesso mais fácil à água, assim como novos sistemas de abastecimento, principalmente para comunidades mais isoladas.

Buscaremos parcerias para facilitar o acesso ao crédito, às novas técnicas de produção e à comercialização dos produtos para a agricultura familiar.

Estimularemos a participação de associações rurais, sindicatos e órgãos públicos no planejamento das ações vinculadas ao desenvolvimento rural do município.

Incentivaremos a produção de culturas agrícolas que possam ser absorvidas pelo Programa de Merenda da rede escolar municipal (compra direta), assim como no programa Garantia Safra.

Trânsito e Segurança. Discutiremos com a sociedade e entidades envolvidas alternativas de melhora no trânsito, principalmente na região central.  Vamos desenvolver em parceria com a Polícia Militar um sistema de câmeras de monitoramento e segurança nos principais pontos de fluxo para dar segurança à cidade e à população.

Emprego e Renda. Parceria com o SEBRAE para a regulamentação de empreendedores individuais e trabalhadores na formalidade. Abrimos um canal de diálogo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para criação de um espaço empresarial, elaborando políticas de que visem a atração de empresas. Um grande desafio que temos e que até pouco tempo era impossível de se pensar. Hoje, com a cidade mais estruturada, e com a sensibilidade de perceber que esta é uma das áreas de maior deficiência do país, da região e da nossa cidade, buscaremos parcerias para a consolidação de indústrias ou empresas que gerem renda para a população.

Reforma Administrativa. Estamos em fase de conclusão de uma reforma administrativa que será enviada à Câmara com readequações e modificação da nomenclatura de algumas secretarias, com destaque para valorização do Esporte, da Cultura e do Turismo.

O esporte se desenvolveu nos últimos oito anos com a construção de dez novos equipamentos, melhorando o acesso, principalmente dos jovens, às práticas de atividades esportivas. Vamos incentivar o esporte dentro das escolas e dos equipamentos municipais. Incentivar a vocação para o esporte em modalidades que levarão crianças e adolescentes para os JERNS e que, num futuro próximo, possam participar de competições regionais e nacionais como atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas. Vamos pensar grande. A vocação para o esporte faz parte do desenvolvimento físico e social, basta despertá-la.

A reforma do Estádio “9 de Janeiro” está assegurada, com recursos já garantidos por meio de convênio com o Governo Federal.

A rica cultura de Pau dos Ferros será resgatada na nossa gestão. Precisamos construir a identidade cultural para Pau dos Ferros tendo como base a origem da cidade, os nossos antepassados, a nossa história e os nossos lugares. Vamos criar uma estrutura eficiente e buscar recursos para criar espaços e atividades culturais no centro e nos bairros, olhando a Cultura como fator de valorização intelectual e emocional, com foco no desenvolvimento econômico e social do nosso povo.

O intenso fluxo de pessoas em Pau dos Ferros em busca do comércio e dos serviços, assim como nos eventos do calendário festivo do município, despertam para uma vocação que temos e que precisa ser incentivada, o Turismo. Temos uma estrutura única no Rio Grande do Norte para eventos abertos, que é a Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, onde são realizados eventos de fundamental importância econômica.

Precisamos incentivar também a realização de eventos fechados – seminários, congressos e feiras – que utilizem a estrutura de hotéis, restaurantes e comércio em geral, interagindo com municípios vizinhos e agregando à nossa cidade a vocação turística das serras de Portalegre, Martins, Luís Gomes e São Miguel, fortalecendo assim o roteiro de turismo regionalizado chamado Polo Serrano.

O Turismo será incentivado com um calendário anual que agregue eventos e atividades culturais e ecológicas, além dos investimentos em infraestrutura, que tornem confortável e sustentável o aumento do fluxo de pessoas na cidade.

Em nome do Poder Executivo, agradeço aos nove vereadores pela receptividade e pela atenção dispensada à nossa mensagem. Agradeço e peço o apoio das senhoras e senhores para realizarmos, juntos, um grande governo no ano de 2013. O diálogo entre o Executivo e o Legislativo tem início hoje e não vai cessar, porque todos aqui temos um só objetivo, zelar pelo bem público e pela confiança que nos foi depositada.

Reitero o compromisso do diálogo constante e respeitoso com esta Casa. As senhoras e senhores podem ter a certeza de que os projetos que serão apresentados ao Legislativo vão priorizar a utilidade pública, a oferta de melhores serviços públicos e a busca do desenvolvimento econômico e social do município.

Somos responsáveis pela administração da cidade e vamos fazer uma gestão profissional com planejamento e metas, para que tenhamos como resultado uma qualidade de vida melhor para o nosso povo e mais oportunidades para os cidadãos de Pau dos Ferros.

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Projeções vão colorir a Rua Augusta

Projeções em prédios da rua Augusta

A Rua Augusta, em São Paulo, recebe a partir de hoje a 3a edição da exposição “Guerrilha Urbana”, que transforma prédios em telas de projeções gigantes.

As projeções acontecem de hoje até sexta-feira (24), das 20 horas até as 3 da manhã, entre as ruas Matias Aires e Marquês de Paranaguá.

Alguns desenhos serão criados por grafiteiros na hora. Intervenções como essa dão vida e deixam a cidade mais bonita.

Projeto Guerrilha Urbana: http://www.visualfarm.com.br/videoguerrilha/

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Vale a pena ver vídeo do Programa Cidades Sustentáveis

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80 anos do voto feminino no Brasil – Rio Grande do Norte partiu na frente

Celina Guimarães Viana, primeira eleitora do Brasil

Hoje faz 80 anos que as mulheres brasileiras têm direito ao voto. No dia 24 de fevereiro de 1932, o então presidente Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, permitindo que as mulheres pudessem votar e ser votadas.

Cinco anos antes, em 1927, no estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente na cidade de Mossoró, a professora Celina Guimarães Viana foi autorizada pelo governador Juvenal Lamartine a votar na eleição daquele ano.

O primeiro voto feminino, em Mossoró, teve grande repercussão. Muitas mulheres de outras cidades do RN e de outros estados da Federação passaram a reivindicar o mesmo direito.

Também no Rio Grande do Norte, no mesmo ano de 1927, Alzira Soriano disputou eleição e foi eleita prefeita da cidade de Lajes. Foi a primeira prefeita da América Latina.

A luta política das mulheres para conquistar o mundo, sem dúvida, começou no nosso Rio Grande do Norte.

Prefeita Alzira Soriano em seu gabinete na Prefeitura de Lajes/RN – 1928

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Integração dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento criado pelo Ministério da Cultura para articular e organizar a gestão cultural dos estados e municípios. Pretende articular as três esferas de governo – União, estados e municípios – com a sociedade civil, com a finalidade de criar – e financiar – políticas públicas oficiais de cultura.

Para implantar o Sistema Nacional de Cultura, municípios precisam criar o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, ambos criados por lei. Em seguida, preencher o formulário “Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de Cultura” e o “Acordo de Cooperação Federativa” firmado entre os municípios e a União.

Os formulários pedem informações sobre os municípios como Órgão Gestor da Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural, Fóruns de Cultura, Conferências de Cultura, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, indicadores culturais do município, entre outras.

Veja o link com orientações e documentos necessários para seu município integrar e assinar o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura.

http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/01/acordos-federativos-arquivos/

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EIC FOLIA 2012

O EIC Folia, carnaval do Educandário Imaculada Conceição, mais uma vez agitou as ruas de Pau dos Ferros. A quinta-feira de carnaval é sempre o dia escolhido para a folia. A novidade deste ano foi o baile realizado no BNB Clube.

Os alunos, pais, familiares, funcionários e demais foliões se concentraram na praça de eventos e de lá seguiram em bloco até o clube.

Hoje, o EIC Folia é a única atração carnavalesca da cidade que, em outros tempos, foi referência de bons carnavais em toda a região.

Parabéns ao Educandário Imaculada Conceição por manter viva uma das festas mais tradicionais da cultura brasileira, o carnaval.

Concentração na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição

Crianças capricharam nas fantasias

Alegria tomou conta das ruas de Pau dos Ferros

Meu sobrinho Vito com o pai Fabricio aproveitaram a folia

Foliã especial, minha mãe Maria Rêgo é diretora geral do EIC

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